Primórdios da Justiça no Brasil

“Primórdios da Justiça no Brasil representará ferramenta imprescindível para todo aquele que busca não só conhecer o Direito brasileiro, mas pensá-lo criticamente. […] O livro, sem dúvida alguma, servirá de fonte inesgotável de consulta àqueles que tiverem o objetivo de aprofundar o estudo do Direito. Parabéns ao autor por produzir obra singular e de tamanha envergadura para a compreensão histórica da Ciência Jurídica no Brasil!”

Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal.

Esta obra – como seu título indica – é um convite a repensar os primórdios da história jurídica do Brasil. Desafiando a crença de que as primeiras e mais variadas manifestações do direito romano-germânico lavradas na Terra Brasilis brotaram da pena de escrivães portugueses, os textos reunidos nesta coletânea bilíngue – até então inéditos no país – foram escritos por letrados a serviço da Coroa castelhana. Os documentos mais antigos são anteriores a 1534, ano em que dom João III instituiu as capitanias hereditárias, regime que deu início à colonização lusitana do vasto, selvagem e exótico território povoado por indígenas, muitos dos quais antropófagos, e por pouquíssimos europeus.

No ancoradouro da feitoria de Pernambuco, no arraial hispano-guarani da ilha de Santa Catarina ou, ainda, na aldeia luso-tupi de São Vicente, esses pioneiros, munidos de pena, tinta e papel – mas também de cruz, espada e sede de riquezas – ignoravam que estavam sendo os protagonistas de uma façanha jurídica no Novo Mundo. A utilíssima herança dos juristas da Roma Antiga, compilada em Bizâncio e mantida em estado latente durante séculos, até ser aperfeiçoada e resgatada na Idade Média e no Renascimento, chegava, assim, a terras que Rômulo e Remo jamais imaginariam existir.

Depoimentos, pareceres e petições que constam em processos por suspeita de conspiração e incitação a motim, ordem de desterro dos supostos conspiradores, procurações, intimações para depor por crime de homicídio, sequestro de bens do homicida revel, casos de furto, difamação, apropriação indébita, e termos de reconhecimento de dívida são algumas das peças que ilustram a vida daqueles aventureiros europeus que estavam distantes da pátria, mas ao alcance do longo braço da lei.

Tratando do tema com precisão conceitual, Primórdios da Justiça no Brasil é o resultado de minuciosas pesquisas realizadas no Arquivo Geral das Índias, de Sevilha, e no Arquivo Nacional de Assunção, Paraguai. Esta belíssima edição é enriquecida pelo elegante prefácio do Exmo. Sr. Dr. Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal. O livro destina-se a leitores interessados em percorrer caminhos pouco trilhados pela historiografia oficial. Eles poderão, assim, vislumbrar outras linhas de força que ajudaram a moldar a sociedade brasileira. Seu foco, no entanto, são os membros da comunidade jurídica, que serão instigados a conhecer a saga dos desbravadores de sua profissão no território que hoje constitui nosso País.

Autor

Amílcar D’Avila de Mello nasceu na singular fronteira entre Sant’Ana do Livramento (RS, Brasil) e Rivera (Uruguai), em 22 de julho de 1957. Nessas simpáticas cidades gêmeas do Pampa, foi discípulo do erudito uruguaio Osmar Santos, com quem iniciou seus estudos em Arqueologia e Belas Artes. Em Porto Alegre, formou-se em História na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Após incursionar em áreas diversas como ensino de línguas, aviação, e comércio internacional, Amílcar mudou-se para a Ilha de Santa Catarina, onde atualmente reside. Obteve especialização em Etnolinguística na Universidade Federal de Santa Catarina. Paralelamente às suas pesquisas históricas, exerce a profissão de tradutor e intérprete de conferências nos idiomas inglês e espanhol. De sua autoria, também, é a obra monumental Expedições e Crônicas das Origens – Santa Catarina na Era dos Descobrimentos Geográficos (Florianópolis: Expressão, 2005, 3 vol., 1500 p.), além de capítulos em livros e artigos publicados em revistas e periódicos nacionais e estrangeiros.